Termos de Uso

Sistema Mentallis

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O sistema tem como objetivo auxiliar psicólogos e profissionais da área da saúde mental na gestão de atendimentos, pacientes, agendas, registros e informações relacionadas à prática profissional.

3. Cadastro do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Ser responsável por todas as ações realizadas em sua conta.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o sistema de forma ética e legal;
  • Não inserir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Respeitar a legislação vigente, incluindo o Código de Ética Profissional e a LGPD.

5. Responsabilidades da Plataforma

A plataforma compromete-se a:

  • Manter o funcionamento estável e seguro do sistema;
  • Proteger os dados armazenados conforme boas práticas de segurança;
  • Realizar manutenções quando necessário.

A plataforma não se responsabiliza por:

  • Uso indevido do sistema pelo usuário;
  • Informações inseridas incorretamente;
  • Decisões clínicas tomadas a partir das informações registradas.

6. Suspensão ou Encerramento

A conta poderá ser suspensa ou encerrada caso haja:

  • Uso indevido do sistema;
  • Violação destes termos;
  • Atividades ilegais.

7. Alterações nos Termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O usuário será notificado quando houver mudanças relevantes.

8. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados na plataforma.

Última atualização: 25 de janeiro de 2026